Imagina que, em vez de pagares portagens só nas autoestradas, cada quilómetro que fazes, em qualquer estrada, passava a ter um preço. Parece ficção, mas é exatamente o que está em cima da mesa num estudo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Ainda não há nada decidido, mas o que ali está dá para perceber para onde o debate pode ir. O que a AMT propõe O regulador defende que se repense a forma de financiar as estradas em Portugal e põe em análise cobrar de acordo com os quilómetros que cada veículo faz. O princípio é o do utilizador-pagador: quem usa mais a estrada paga mais, quem usa menos paga menos. A AMT sublinha que o estudo não impõe uma solução única nem constitui uma decisão política, e a recomendação foi pensada sobretudo para carros ligeiros e para camiões de mercadorias. conduzir com óculos de sol quando está a chover é boa ideia? Entre as ideias em análise estão também taxas por emissões e taxas de congestionamento, ou seja, pagar mais para circular nas horas de maior trânsito, em zonas como as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Nada disto é lei, e nada diz que vá ser. Porque é que isto surge agora A manutenção das estradas custa dinheiro, e quem o paga hoje são as portagens e a parte do preço dos combustíveis que se destina ao serviço rodoviário. O problema é que, com cada vez mais carros elétricos, que não compram gasolina nem gasóleo, essa receita tende a encolher. Os elétricos também estão isentos de várias taxas que os carros a combustão pagam, e por isso quem os conduz contribui menos para a manutenção das estradas. É esse o argumento de quem defende a mudança: se o dinheiro vem dos combustíveis e os combustíveis vão diminuindo, é preciso outra forma de cobrar, e os quilómetros percorridos são uma medida simples de quanto se usa a estrada. Como poderia funcionar A tecnologia existe. Um sistema de satélite, o GNSS, pode medir os quilómetros e calcular o valor a pagar, com um aparelho no carro ou uma aplicação no telemóvel, sem precisar de pórticos nas estradas. O preço poderia variar consoante o tipo de veículo, a poluição que produz, a hora a que circula e o trânsito que há. Lá fora, há exemplos. Na Alemanha, os camiões já pagam consoante a distância, o número de eixos e a poluição do veículo. Outros países europeus têm sistemas parecidos, e a lei europeia permite este modelo. Para chegar a Portugal, seria preciso uma decisão política e uma lei, com regras e preços definidos. alerta: este é o maior perigo dos condutores no outono! O que dizem os dois lados Quem defende a ideia argumenta que é mais justo pagar pelo que se usa, que tira o peso do financiamento a quem anda pouco e que dá ao Estado uma receita estável quando os combustíveis perderem peso. Também pode ajudar a reduzir trânsito nas horas de ponta. Quem tem dúvidas receia que seja mais um custo para quem não tem alternativa ao carro, sobretudo quem vive fora dos grandes centros, longe de transportes públicos, e que a recolha de dados de localização levante questões de privacidade. Também há quem pergunte se, em vez de substituir os impostos que já existem, isto seria um acréscimo. Então vais pagar mais? Hoje, não. Não há decisão, não há lei e não há preços. Se vier a existir, o que pagas dependeria de como o sistema fosse desenhado: se substitui impostos atuais ou se se soma a eles, e de quanto conduzes. Quem faz poucos quilómetros poderia pagar menos do que paga hoje, e quem faz muitos poderia pagar mais. Por agora, é um debate a acompanhar. Se a proposta avançar, será preciso lei, e haverá discussão pública antes de qualquer cobrança.